Lei 7701 21 dezembro 1988 377022

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Resumo: a presente monografia tem por objetivo refletir sobre algumas dificuldades apontadas por doutrinadores e magistrados para a efetivação dos direitos. Lei no 7701, de 21 de dezembro de 1988 dispõe sobre a especialização de turmas dos tribunais do trabalho em processos coletivos e dá outras providências o. Lei nº 7701, de 21 de dezembro de 1988 dispõe sobre a especialização de turmas dos tribunais do trabalho em processos coletivos e - id vlex: vlex-556249. Lei no 7701, de 21 de dezembro de 1988 dispõe sobre a especialização de turmas dos tribunais do trabalho em processos coletivos e dá outras providências c publicada no dou de 22-12-1988.

Art 1 da lei 7701/88 lei nº 7701 de 21 de dezembro de 1988 dispõe sobre a especialização de turmas dos tribunais do trabalho em processos coletivos e dá outras providências art 1º - o. A exposição igualdade entre a mulher e o homem na família – 40 anos da revisão do código civil de 1977, foi inaugurada dia 28 de novembro, às 10h45, na. Lei nº 7701 de 17 de desse ponto deflete à direita e segue numa distância de 21,20m nos termos do artigo 6º da lei nº 6864, de 20 de dezembro de. Lei ordinÁria nº 7701, de 21 de dezembro de 1988 altera a lei 7681, de 2 de dezembro de 1988, que dispõe_sobre_prazo para liquidação de debitos que menciona. Fonte brasil lei n 7701, de 21 de dezembro de 1988 dispõe sobre a especialização de turmas dos tribunais do trabalho em processos coletivos e dá outras providências.

O disposto no art 36 desta lei não se aplicará às sociedades civis de que trata o art 1º do decreto-lei nº 2397, de 21 de dezembro 22 de dezembro de 1988. De acordo com a lei orgânica do município de montanhas rn (21) maio 2011 (27) abril 2011 1983–1988 — josé firmino de lima e silva. Lei 7701 21 dezembro 1988 377022 normaatualizadalei nº 7701, de 21 de dezembro de 1988 o presidente da república faço saber que o congresso nacional decreta e eu sanciono a seguinte.

Lei n o 7064, de 6 de dezembro de 1982 art 21 - as empresas de que trata esta lei farão, obrigatoriamente, seguro de vida e acidentes pessoais a favor do. Lei nº 7701, de 21 de dezembro de 1988 ementa: dispõe sobre a especialização de turmas dos tribunais do trabalho em processos coletivos e dá outras providências. Oferece redação final ao projeto de lei ordinária nº 145 discussão Única da indicação n° 7701/2014 autor: realizada no dia 27 de dezembro de 2013. Lei nº 7701 de 17 de julho de 1998 dispÕe sobre a transferÊncia de Área da categoria de bem de uso comum do povo para a categoria de bem dominial.

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A jurisdição, assim entendido o poder/dever do estado de dizer o direito no caso concreto, é una e indivisível a jurisdição atua quanto se tem a violação dos. Da lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 lei 7701/2017 até que sobrevenha a lei a que se refere o artigo 21 da presente lei.

  • “a lei n 9307/96 trata especificamente dos litígios que envolvem direitos patrimoniais disponíveis não pode, via de conseqüência, ser aplicada no âmbito.
  • A) conciliar e julgar os dissídios coletivos que excedam a jurisdição dos tribunais regionais do trabalho e estender ou rever suas próprias sentenças normativas, nos casos previstos em lei.
  • Será feita uma análise com base nas disposições contidas na lei nº 11419, de 19 de dezembro dezembro de 2006 de 21 de dezembro de 1988 lei nº 7701.

Câmara dos deputados centro de documentação e informação lei nº 7701, de 21 de dezembro de 1988 dispõe sobre a especialização de turmas dos tribunais do trabalho em processos coletivos. O sistema Único de saúde - sus, estabelecido em nossa constituição federal de 1988, não é apenas um serviço de saúde, mas sim um sistema importante e. Versão original lei ordinÁria nº 7701, de 21 de dezembro de 1988 97, e lei nº 7713, de 22 de dezembro de 1988, art 3º, § 4º. Art 2 o a alínea b do inciso iii do art 3 o da lei n o 7701, de 21 de dezembro de 1988, passa a vigorar com a seguinte redação: “art 3 o. Em dezembro, período de compras (1967), “recado de primavera” (1984) e “as boas coisas da vida”(1988) r$70000,00 aut – 7701.

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